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Jornal Online 'efepe' / sindical

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SINTESE ... de uma "tragédia" negocial

por efepe, em 23.11.17

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Para memória futura ...

 

Aquando, do processo negocial da versão do ACT/EDP 2000, TODAS AS PARTES (entenda-se o parceiro patronal, os parceiros sindicais e as Estruturas Representativas de Trabalhadores/Comissões de Trabalhadores) estabeleceram um ACORDO DE PRINCÍPIO para:

 

1 -  A "REVOGAÇÃO" DO EUP/EDP, muito devido às suas "fragilidades" legislativas, por "integração" das matérias constantes no EUP/EDP na nova versão do ACT/EDP 2014.

 

Por efeito, da referida "integração" (do EUP/EDP no ACT/EDP), também foi acordado criar duas Comissões de Acompanhamento:

- A Comissão de Acompanhamento do Esquema de Saúde; e,

- A Comissão de Acompanhamento do Fundo de Pensões EDP;

 

Tendo ficado ainda acordado que,

em cada uma das Comissões de Acompanhamento, a "representatividade" por parte dos reformados, pensionistas e trabalhadores, beneficiários do ACT/EDP 2000, seria composta por dois (2) elementos. 

 

E que,

na implementação das mesmas Comissões de Acompanhamento, seria nomeado um (1) elemento dos parceiros sindicais mais representativos. Tendo os parceiros sindicais acordado que seriam:

- 1 representante da Frente Energia (CGTP); e,

- 1 representante da Frente Sindical (UGT). 

 

e também, 

 

2 - A "INTEGRAÇÃO" NO CONTRATO COLECTIVO (ACT/EDP), do universo de Colaboradores admitidos, maioritariamente, para o Quadro de Pessoal da empresa EDP Estudos e Consultadoria, no regime de Contratos Individuais de Trabalho. Com a criação de uma Comissão de Acompanhamento do Fundo de Pensões dos Beneficiários do Plano Flex EDP.

 

Importa ainda salientar que,   

O Grupo EDP criou um Plano Flex EDP, essencialmente com um conjunto de Regalias Sociais, exclusivamente destinado aos Colaboradores e respectivos agregados familiares, não abrangidos pelo EUP/EDP e entretanto "revogado".

 

E que, a gestão do Plano Flex EDP, é da total responsabilidade do Grupo EDP, sem qualquer "intervenção" dos parceiros sindicais.

 

 

A partir de 01 de Dezembro de 2014 ...

 

Com a entrada em vigor, da "nova versão" do Acordo Colectivo de Trabalho do Grupo EDP (ACT/EDP2014), que regulamenta os Direitos e as Regalias Sociais dos três (3) universos estabelecidos no Grupo EDP. 

 

A saber:

- Universo dos Reformados e Pensionistas EDP;

- Universo dos Trabalhadores Beneficiários do ACT/EDP 2000; e,

- Universo dos Colaboradores Beneficiários do Plano Flex EDP;

 

Grosso modo,

A dimensão de cada um daqueles Universos,  passou a ser o seguinte:

- O Universo dos Reformados e Pensionistas EDP a situar-se entre os setenta e cinco e os oitenta por cento (75 a 80 %);

- O Universo dos Trabalhadores Beneficiários do ACT/EDP 2000 a situar-se entre os qunze e os vinte por cento (15 a 20 %); e,

- O Universo dos Colaboradores Beneficiários do Plano Flex EDP a situar-se entre os zero a os cinco por cento (0 a 5%).

 

 

Por fim, 

 

Um breve "ponto de situação",  sobre a "representatividade" e/ou o  "poder reinvidicativo"  daqueles três universos, à Mesa das Negociações, no ambito do ACT/EDP 2014.

 

1.

 

As matérias de natureza social, que fazem parte integrante do Plano Flex EDP, são reguladas por "Actos de Gestão" do Grupo EDP.

Razão pela qual, uma grande parte dos colaboradores envolvidos dizerem que ...

 

Abandono1.png

 

2.

 

Anteriormente, as matérias de natureza social (Regalias Sociais), que estavam regulamentadas no Estatuto Unificado do Pessoal da EDP (EUP/EDP), e cujas alterações eram da competência da empresa e da estrutura representativa dos trabalhadores (ERT/Comissão de Trabalhadores), em conformidade com o acordo estabelecido entre as partes.

 

Com a entrada em vigor da "nova versão" do ACT/EDP 2014, as alterações passaram a ser da competência do parceiro patronal e dos parceiros sindicais (outorgantes). Como por exemplo, o Esquema de Saúde e/ou o Sistema de Complementariedade à Segurança Social, entre outras matérias de natureza social.

 

Porventura, devido àquela  mudança de "paradigma", registada na contratação colectiva das matérias que estavam consagradas no EUP/EDP,  uma grande parte do Universo dos Reformados e Pensionistas EDP não se encontra "sindicalizada"

 

Razão pela qual, uma grande parte do Universo de Reformados e Pensionistas EDP dizerem que ...

 

NãoRepresentados.png

 

3.

 

Restam, por enquanto, ainda um número considerável de Trabalhadores Beneficiários do ACT/EDP 2000 que, maioritariamente, estão de saída da vida laboral activa, até aos anos de 2020 / 2021 (onde me incluo). 

 

Que, decorrente da Perda de Direitos Adquiridos e/ou de Regalias Sociais Emblemáticas, consubstanciadas com a "assinatura" da versão do ACT/EDP 2014, se "dividiram" ainda mais (sindicalmente falando).

 

Uma vez que,

 

Uma parte ainda não quantificada, de Trabalhadores Beneficiários do ACT/EDP 2000 "descontentes" com a actuação dos seus parceiros sindicais, SE "DESSINDICALIZARAM" e/ou SE "TRANSFERIRAM", entre os parceiros sindicais "outorgantes" e/ou para "novos" parceiros sindicais que entretanto aderiram por "Acordo de Adesão" ao ACT/EDP 2014.

 

ACT2000.png

 

 Concluindo, 

 

O MOVIMENTO SINDICAL NO GRUPO EDP

ESTÁ NO "CORREDOR DA MORTE" !!!

  

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JoaoSimoesMoreira.png

 

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