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Jornal Online 'efepe' / sindical

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Uma "reflexão" sobre o Movimento Sindical do Grupo EDP

por efepe, em 05.11.17

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Não podia ficar mais "calado" ...

 

Depois de ter lido as "linhas" de Luis Santos, na sequência da carta enviada por Jorge Fontes às várias estruturas representativas de trabalhadores, com o seu "sentimento de alma".

 

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Antes do mais ...

 

Importa relembrar que "antes" da assinatura do ACT/EDP 2014, actualmente em vigor, desde o dia 1 de Dezembro de 2014, havia DOIS DOCUMENTOS a regulamentar os Direitos e as Regalias de todo o universo de pensionistas, reformados e trabalhadores do Grupo EDP.

Eram eles:

- O ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO (abreviadamente conhecido por ACT/EDP) que "grosso modo" regulamentava os Direitos; e,

- O ESTATUTO UNIFICADO DE PESSOAL (abreviadamente conhecido por EUP/EDP) que "grosso modo" regulamentava as Regalias Sociais.

 

Enquanto que, as revisões ao ACT/EDP eram da competência do parceiro patronal e dos parceiros sindicais, as revisões do EUP/EDP eram da competência do parceiro patronal e da ERT/Comissão de Trabalhadores.

 

 

A "revogação" do EUP/EDP ...

 

Através de um acordo "tripartido", entre o parceiro patronal, os parceiros sindicais e a ERT/Comissão de Trabalhadores, foi estabelecida

a "fusão" dos dois documentos

(ACT/EDP e EUP/EDP) 

 

por "Revogação" das Regalias Sociais (estabelecidas no EUP/EDP), e, consequente, "integração" no "novo" Acordo Colectivo de Trabalho (ACT/EDP 2014). Mas,

 

Toda esta "tramitação" legislativa e regulamentar, foi efectuada "à revelia" do conhecimento dos pensionistas, reformados e trabalhadores do Grupo EDP. 

 

Uma vez que,

 

quer a ERT/Comissão de Trabalhadores, quer os vários parceiros sindicais e o parceiro patronal "outorgantes" do ACT/EDP 2014, não emitiram qualquer "Nota Explicativa" sobre as profundas alterações estruturais ocorridas através do Acordo Tripartido anteriormente referido.

 

Simplesmente "SE CALARAM" ...

L A M E N T Á V E L ! ! !

 

 

Como não bastasse toda a "mentira" por omissão ...

 

O "novo" Acordo Colectivo de Trabalho, na sua versão de 2014 (ACT/EDP 2014), no que diz respeito às "Regalias Sociais" estabelece dois novos "universos":

- O universo dos Beneficiários do ACT/EDP 2000, que abrange todos os Pensionistas, Reformados e Trabalhadores que beneficiavam das Regalias Sociais consagradas no EUP/EDP; e,

- O universo dos Beneficiários do Plano Flex EDP, que abrange todos os colaboradores admitidos através de Contrato Individual de Trabalho, e que a partir de 01 de Dezembro de 2014, foram integrados no Contrato Colectivo de Trabalho (ACT/EDP 2014).

 

E AGORA ?

O que fazer com tanta "mentira" por omissão

e, fundamentalmente, com tanta "má-fé".

 

Por fim, 

 

Importa fazer um "retrato" actual, da Mesa de Negociações, no ambito da Contratação Colectiva no Grupo EDP.

 

Há um primeiro bloco, composto pelos elementos representativos do Grupo EDP (o parceiro patronal).

Que vai gerindo as mais variadas e complexas "posições" dos elementos representativos dos trabalhadores, que estão "divididos" em blocos ...

 

- Há o "bloco" dos representantes dos parceiros sindicais afectos à Central Sindical UGT. Que com alguns sindicatos independentes, e de natureza regional ou sectorial, se organizaram numa Frente Sindical, coordenada pelo Sindel de Rui Miranda;

 

- Há o "bloco" dos representantes dos parceiros sindicais afectos à Central Sindical CGTP. Que estão organizados numa Frente Energia, coordenada pela Fiequimetal, cujo porta voz é o Joaquim Gervasio.

 

- E, há o "bloco" dos representantes dos parceiros sindicais "independentes", não afectos a nenhuma das duas Centrais Sindicais (CGTP e UGT).

 

No "bloco" dos representantes dos parceiros sindicais "independentes", ainda há uma subdivisão:

- Os parceiros sindicais "outorgantes" (do ACT/EDP 2014); e

- Os parceiros sindicais "Acordo por Adesão" (ao ACT/EDP 2014).

 

Importa esclarecer que,

A "subdivisão" dos representantes dos parceiros sindicais "independentes", decorre de uma enorme "querela sindical", promovida pelo Sindel de Rui Miranda, e apoiada por todos os outros parceiros sindicais.

E, que ocorreu aquando do processo negocial de Revisão da Tabela Salarial e Cláusulas de Expressão Pecuniária, para vigorar no ano de 2016.

Este processo negocial, foi "suspenso" durante três sessões plenárias, por efeito daquela "querela sindical".

Anteriormente, durante os quarenta anos de existencia da EDP, NUNCA se tinha "registado" fenómeno igual.

 

Concluindo,

 

Se nada for feito, para alterar este actual "ESTADO DE COISAS", no Movimento Sindical do Grupo EDP,

 

É CERTO ... E SABIDO

 

que as perdas de Direitos e Regalias Sociais vão continuar a acontecer, por iniciativa do parceiro patronal, e com a "passividade" dos parceiros sindicais, que se debatem - impotentemente - com um certo "caciquismo" reinante no Grupo EDP.

 

 

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REACÇÕES NAS REDES SOCIAIS

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 (Na Pagina do Facebook Colegas da EDP)

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 (Na Pagina do Facebook forum act-edp)

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