Começando por "Historiar" um pouco ...
A matéria dos Campos e Colónias de Férias estava regulamentada num documento denominado "Estatuto Unificado do Pessoal EDP", abreviadamente denominado EUP/EDP. E que, por acordo entre as partes, as suas revisões eram negociadas entre a empresa (Grupo EDP) e a Comissão de Trabalhadores (ERT/CT).
Ora, acontece que,
à boleia da Revisão do ACT/EDP 2000, os varios parceiros (patronal, sindicais e ERT/CT) acordaram REVOGAR O EUP/EDP, integrando-o no ACT/EDP. À "revelia" do conhecimento geral.
Porém,
por "esquecimento" (ou talvez não) das partes "outorgantes" do novo ACT/EDP 2014, a matéria dos Campos e Colónias de Férias NÃO FOI TRANSFERIDA do EUP/EDP para o ACT/EDP.
Aliás, como aconteceu, relativamente a outras matérias. Designadamente algumas "regalias sociais", que anteriormente tinham sido "conquistadas" através da luta dos trabalhadores.
Decorrente do referido "esquecimento", e com a entrada em vigor do novo ACT/EDP 2014, a matéria dos Campos e Colónias de Férias passou para a esfera do "Acto de Gestão" do Grupo EDP. E, sem qualquer intervenção directa das estruturas representativas de trabalhadores.
Razão pela qual,
todo o "triste" espectáculo produzido pelo Sindel de Rui Miranda, quer em comunicados, quer à Mesa das Negociações, É ILEGITIMO !!!
Tivesse o Sindel de Rui Miranda, bem como os outros sindicatos "outorgantes", lido a versão final do ACT/EDP 2014, "ANTES" DE O ASSINAREM, atabalhoadamente e à pressa.
Tanto é assim que,
ao aperceberem-se do "grave erro cometido", o Sindel de Rui Miranda tomaria a iniciativa de promover um Abaixo Assinado (com um texto muito mal "contextualizado"), pela manutenção da "Gratuitidade" dos Campos e Colónias de Férias para os descendentes (filhos e netos) dos trabalhadores e pensionistas do Grupo EDP.
No entanto, o Abaixo Assinado resultou em "nada" ...
Uma vez que, o Sindel de Rui Miranda viria a apresentar uma proposta, no sentido do pagamento de cinquenta euros (€ 50,00) por cada descendente.
Concluindo, o comunicado do Sindel de Rui Miranda, datado de 27 de Outubro de 2017 ...
É UMA "MENTIRA" !!!
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Em resposta ao post "Agora foi o Sinergia, com o seu discurso ... a fomentar a "guerrilha" sindical" (de 01-10-2017 17:30), na pagina de facebook denominada EDP iando, AHenrique de Almeida Cardoso (Presidente da Direcção do Sinergia), pelas 20:39, do dia 05 de Outubro de 2017, produziu o comentário seguinte:
"Que hipócritas!
Volta pegas que estás perdoado... "
Decidi "voltar" hoje. Com uma "acusação pública" ...
No Grupo EDP, desde Janeiro de 2016, que
Rui Miranda (do Sindel) anda a "semear"
a Falta de "Unidade de Acção"
dos parceiros sindicais à Mesa de Negociações, no âmbito do ACT/EDP.
Senão vejamos,
Aquando do processo negocial de Revisão da Tabela Salarial e Cláusulas de expressão pecuniária, para vigorar no ano de 2016, Rui Miranda (do Sindel) tomou a iniciativa, que seria subscrita pelos outros parceiros sindicais "outorgantes" do ACT/EDP 2014, de IMPEDIR A PARTICIPAÇÃO nas Reuniões Plenárias (no ambito do ACT/EDP 2014) dos parceiros sindicais com "Acordo de Adesão" (ao ACT/EDP 2014).
A partir de então, foi estabelecida uma "nova ordem", que denomino de
"DITADURA SINDICAL"
entre os parceiros sindicais "OUTORGANTES" e os parceiros sindicais com "ACORDO DE ADESÃO" ao ACT/EDP 2014.
Que vai sendo "arbitrada" ...
por um parceiro patronal (Grupo EDP), interessadíssimo nesta "nova ordem". E/ou, neste actual "ESTADO DE COISAS" no Movimento Sindical do Grupo EDP.
Obviamente,
Com enormes prejuízos, para os interesses dos colaboradores, pensionistas, reformados e trabalhadores do Grupo EDP.
Importa esclarecer aqui e agora,
que os parceiros sindicais com "ACORDO DE ADESÃO" ao ACT/EDP 2014, são "reconhecidos" pelo parceiro patronal (Grupo EDP), como parceiros sociais de pleno direito, na Contratação Colectiva do Grupo EDP.
Tanto é assim que,
por iniciativa, de um dos parceiros sindicais com "ACORDO DE ADESÃO" ao ACT/EDP 2014, já foi assinado um "Protocolo" (que prevê o Horário de Trabalho de 38 Horas) em anulação e substituição de um outro "protocolo" (que previa o Horário de Trabalho de 40 Horas).
E, o mais importante é ...
que os parceiros sindicais com "ACORDO DE ADESÃO" ao ACT/EDP 2014, são "reconhecidos" pelos colaboradores, pensionistas, reformados e trabalhadores do Grupo EDP, que estão acreditando e aderindo cada vez mais aos novos projectos sindicais.
Quanto às matérias que estão a ser negociadas ...
Ou sejam, o Subsidio de Estudo para Descendentes, Campos e Colónias de Férias, Beneficio de Concessão de Energia Eléctrica, e fundamentalmente, no Esquema de Saúde.
Há duas "posições estruturais"
que fazem toda a diferença.
Enquanto, os parceiros sindicais "OUTORGANTES" defendem a DIVISÃO entre os Beneficiários do ACT/EDP 2000 e os Beneficiários do Plano Flex, e que está consagrada no ACT/EDP 2014.
Os "novos" parceiros sindicais, com "ACORDO DE ADESÃO" defendem a UNIÃO igual para todos.
E esta "diferença" é evidenciada, por exemplo, no processo negocial do Subsidio de Estudo para Descendentes.
Quanto a este processo negocial, recordemos o seguinte:
Em Julho ou Agosto de 2016, por iniciativa de um dos parceiros sindicais com "ACORDO DE ADESÃO" (no caso concreto, o Sinovae), em reuniões bilaterais com o parceiro patronal, diligenciou para o inicio do processo negocial sobre o Subsidio de Estudo para Descendentes. Em virtude desta matéria, constar do Protocolo Complementar ao ACT/EDP 2014.
Protocolo Complementar ao ACT/EDP 2014 que deveria ter sido publicado em Boletim de Trabalho Emprego, em conformidade com o compromisso assumido entre todas as partes outorgantes do ACT/EDP 2014; mas por razões desconhecidas, o mesmo Protocolo Complementar ainda se encontra no "segredo" dos gabinetes das partes outorgantes.
Regressando ao processo negoial do Subsidio de Estudo para Descendentes, este chegaria a um Acordo de Pincípio entre o parceiro patronal e os parceiros sindicais (à excepção de um). Mas, seria "suspenso" por oito dias.
O unico parceiro sindical que não deu o seu Acordo de Principio, foi o Sindel de Rui Miranda, que abandonou a Mesa de Negociações. Impedindo assim, alcançar o critério da "unanimidade" necessário para o estabelecimento do Acordo Final.
Por consequência, o processo negocial foi bloqueado.
Posteriormente, alguns parceiros sindicais (um do lado dos parceiros sindicais "outorgantes" e outro do lado dos parceiros sindicais do "acordo de adesão") recorreram ao Ministério do Trabalho, em tentativas de "conciliação" e de "mediação", sobre o Acordo de Principio estabelecido no processo negocial do Subsidio de Estudo para Descendentes.
Concluindo, em desrespeito por tudo e por todos, a "Ditadura Sindical" liderada por Rui Miranda (do Sindel), lesou os legitimos interesses dos beneficiários do Subsidio de Estudo para Descendentes, nas épocas escolares de 2015/2016 e 2016/2017.
Por consequência, do processo negocial do Subsidio de Estudo para Descendentes ter voltado à "estaca zero", seria assumido um novo "compromisso" entre todos os parceiros, para uma "nova negociação" de um conjunto de quatro matérias, onde se inclui o Subsidio de Estudo para Descendentes.
Já foram realizadas reuniões intercalares, entre o parceiro patronal e os parceiros sindicais (quer do lado dos "outorgantes", quer do lado dos "acordo de adesão"), e, HIPOCRITAMENTE, o Sindel de Rui Miranda apresentou uma proposta, em tudo idêntica, ao Acordo de Principio que anteriormente tinha sido estabelecido entre os restantes parceiros sindicais e o parceiro patronal. Mas, a proposta do Sindel de Rui Miranda não abrange os beneficiários do Plano Flex EDP.
Por fim, acho este momento temporal, o mais indicado para
"RESPONSABILIZAR PUBLICAMENTE" RUI MIRANDA,
o actual Secretário Geral do SINDEL - Sindicato Nacional da Industria e Energia, pelo actual "ESTADO DE COISAS" no Movimento Sindical do Grupo EDP.
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Analisemos as "propostas" do Sindel de Rui Miranda, constantes no comunicado datado de 19 de Outubro de 2017, e referentemente à primeira "tranche" de matérias negociáveis no ambito do ACT/EDP, composta pelo Subsidio de Estudo para Dependentes e Campos e Colónias de Férias.
Em virtude de as "partes outorgantes" do novo ACT/EDP 2014, se terem esquecido de "incorporar" a matéria relativa aos Campos e Colónias de Férias, naquele novo Instrumento de Regulamentação do Trabalho, eis que surge um
ABAIXO ASSINADO
a defender a manutenção da "gratuitidade" dos Campos de Férias para os Filhos de Todos os Trabalhadores do Grupo
Entretanto,
O Sindel de Rui Miranda "esquecendo-se" (do seu seu "esquecimento"), insinua com a interposição de uma Providência Cautelar, decorrente da repentina proclamação unilateral do fim da gratuitidade dos Campos de Férias para os filhos dos trabalhadores abrangidos pelo ACT 2000.
Nota:
O Sindel de Rui Miranda, desta vez, esqueceu-se de referir no comunicado, os beneficiários do Flex.
Por fim,
No dia 19 de Outubro de 2017, eis que surge a Proposta do Sindel de Rui Miranda ...
PROPONDO CINQUENTA EUROS ( € 50,00)
POR DESCENDENTE OU EQUIPARADO !!!
Concluindo,
A DEFESA DA "GRATUITIDADE" ...
PELO SINDEL DE RUI MIRANDA,
JÁ ERA !!!
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Estão a decorrer reuniões intercalares entre a CN/EDP e as várias CNS/Sindicais.
Estão a decorrer Plenários de Trabalhadores.
Estão a decorrer Visitas aos Locais de Trabalho.
E, fundamentalmente,
Está em curso uma tentativa para uma Reunião de Convergência das posições sindicais, para o proximo dia 26 de Outubro de 2017, sobre as quatro matérias que estão em cima da Mesa das Negociações, no âmbito do ACT/EDP. A saber: Subsidio de Estudo para Descendentes, Campos e Colónias de Férias, Concessão de Energia Electrica e Esquema de Saúde.
Entretanto,
Datado de ontem (19-10-2017), é tornado publico o comunicado do Sindel seguinte:
I.
Como primeira análise politico-sindical, direi que, o simples acto de fazer publicar o comunicado acima, o Sindel de Rui Miranda ...
FAZ "ABORTAR" ...
a tentativa de uma Reunião de Convergência das posições sindicais, em busca da "unanimidade" (sindical) necessária à Mesa das Negociações para efeitos do estabelecimento de um ACORDO entre parceiro patronal e parceiros sindicais.
II.
Como segunda análise politico-sindical, direi que, o Sindel de Rui Miranda saiu derrotado do "braço de ferro" que promoveu com todos os outros parceiros (patronal e sindicais) quanto à ordenação das matérias em discussão.
Recorde-se que o Sindel de Rui Miranda pretendia iniciar a discussão das matérias, pelo Esquema de Saúde.
III.
Como terceira análise politico-sindical, direi que, o Sindel de Rui Miranda confirma no seu comunicado, toda a sua "arrogância" e/ou "falta de respeito" para com certos parceiros sindicais.
Recorde-se que, primeiramente, o Sindel de Rui Miranda promoveria uma reunião conjunta com outras estruturas representativas de trabalhadores, tendo "excluído" dessa reunião conjunta: o Sinovae, o SIEAP, e os sindicatos afectos à CGTP.
Dessa reunião conjunta, seria emitido um "Manifesto" - sobre as quatro matérias em discussão - titulado: «UNIDAS as Estruturas Representativas dos Trabalhadores dizem BASTA !».
E agora,
o Sindel de Rui Miranda, 'por si só', elabora um conjunto de propostas sobre as matérias do Subsidio de Estudo para Descendentes e Colónia de Férias, e "arrogantemente" e/ou "desrespeitosamente" voltam a decidir por si só, "partilhar as suas propostas" com as restantes estruturas representativas de trabalhadores que subscreveram o Manifesto.
Na prática,
isto significa, que no âmbito do "Manifesto" UNIDAS as Estruturas Representativas dos Trabalhadores dizem BASTA, quem "propõe" é o Sindel de Rui Miranda. Enquanto as restantes estruturas representativas dos trabalhadores subscritoras do Manifesto, sómente terão que subscrever e assinar por baixo.
Concluio, com a questão seguinte ...
QUE "UNIDADE E CONCERTAÇÃO" (SINDICAL) É ESTA ??
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REACÇÕES NAS REDES SOCIAIS
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PARA TUDO HÁ UM LIMITE ...
(EDPiando - 20-10-2017)
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Nos processamentos de salários e de pensões do mês de Setembro de 2017,
ocorreram descontos de atos médicos, como por exemplo as intervenções cirurgicas.
Situações houveram que, os descontos foram efectuados sem qualquer "aviso prévio".
Havendo o conhecimento de uma situação, em que o desconto efectuado pela empresa,
sem qualquer aviso prévio, é correspondente "grosso modo" a Metade do Salário.
(EDPiando - 21-10-2017)
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(Miranda Rosa - 21-10-2017)
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- Por Fernando Pêgas
Aplaudo com veemência ...
a iniciativa do SIEAP - Sindicato da Industria, Energia e Aguas de Portugal, ao propor uma reunião de trabalho, com todos os sindicatos que negoceiam o ACT/EDP com o objectivo de construir uma proposta comum para os dois primeiros temas: subsidio de estudo e campos de férias.
Já não aplaudo ...
que a referida reunião de trabalho, seja realizada ou conduzida, "sob a égide" da Coordenadora das Comissões de Trabalhadores do Grupo EDP.
Pela simples razão ...
de que a Negociação Colectiva, no Grupo EDP, é da "competência" dos parceiros sindicais. E não, da "competência" das Comissões de Trabalhadores.
E porque ...
Inverter as "competências" instituídas, pode eventualmente ser entendido como um "atestado de incompetência" aos parceiros sindicais com assento na Mesa das Negociações, no âmbito do ACT/EDP.
Certamente ...
não é intenção do SIEAP, promover qualquer "atestado de incompetência", quer a si próprio, quer aos restantes parceiros sindicais.
No entando ...
acho que, a Coordenadora das Comissões de Trabalhadores do Grupo EDP também deve participar na referida reunião de trabalho, mas com o estatuto de "observador".
Concluindo ...
A iniciativa do SIEAP é extraordinária, tendo em conta a "Unidade de Acção" de todos os parceiros sindicais, à Mesa das Negociações no âmbito do ACT/EDP.
Mas, os trabalhos da reunião terão que ser "conduzidos" por um PARCEIRO SINDICAL.
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REACÇÕES NAS REDES SOCIAIS
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PARECE QUE, a "iniciativa" do SIEAP surge ...
Porque o Sindel de Rui Miranda, na qualidade
de "promotor" do MANIFESTO de Agosto,
NÃO CONVIDOU os parceiros sindicais
"mais novos" (o Sinovae e o SIEAP),
EXCLUINDO-OS de toda e qualquer Unidade de Acção.
Senhor Rui Miranda,
Tenha "vergonha" do que anda a fazer
ao Movimento Sindical da EDP,
e VÁ-SE EMBORA !!
Os pensionistas, reformados e trabalhadores
do Grupo EDP, AGRADECEM !!
(Miranda Rosa - 15-10-2017)
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E ainda com a "exclusão" dos sindicatos afectos à CGTP.
(Miranda Rosa - 15-10-2017)
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E também favorecem os "interesses próprios" de Rui Miranda.
(Miranda Rosa - 15-10-2017)
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Autoria e outros dados (tags, etc)
O SINDEL ao tomar uma "posição" pública, através do seu comunicado de 28-09-2017, diferente da "conclusão" da Reunião Plenária do dia 27-09-2017, não está somente a "MENTIR",
como está a BLOQUEAR qualquer tentativa de "unidade" entre os parceiros sociais sindicais, em torno das matérias "pendentes" que estão em cima da Mesa das Negociações.
Em primeiro lugar,
Importa realçar, a enorme "abertura" do parceiro social patronal para "NEGOCIAR", enquanto existe um parceiro social sindical (o Sindel de Rui Miranda) predisposto a "COMPLICAR" a Negociação Colectiva no Grupo EDP.
Como o processo negocial do Subsidio de Estudo para Descendentes é o melhor exemplo da "complicação" gerada pelo Sindel de Rui Miranda.
Noutra perspectiva,
o "comportamento" do Sindel de Rui Miranda à Mesa das Negociações tem vindo a piorar de sessão para sessão, no sentido de pretender demonstrar que é o parceiro social sindical "MAIS REPRESENTATIVO", e como tal todos os outros parceiros sociais sindicais lhe devem "submissão" ou "vassalagem" sindical.
Quanto à matéria da Saúde,
que está no "centro" de toda a "desordem" ...
O Sindel de Rui Miranda, conjuntamente com a Fiequimetal, são os representantes dos trabalhadores na Comissão de Acompanhamento do Esquema de Saúde, por "vontade" do Grupo EDP,
e não por "vontade" dos pensionistas, reformados e trabalhadores do Grupo EDP, na sua geografia de Portugal, por "ainda" não terem sido ouvidos, nem "achados", desde a sua criação, ou seja, desde a entrada em vigor do actual ACT/EDP 2014.
Ora acontece que,
a Comissão de Acompanhamento do Esquema de Saúde é um orgão de natureza "consultivo". E não de natureza "deliberativo", como o Sindel de Rui Miranda pretende demonstrar "erróneamente" a todo o Universo EDP.
Também é importante salientar que,
as matérias abordadas no ambito da Comissão de Acompanhamento do Esquema de Saúde, NÃO SÃO DO CONHECIMENTO DE "TODOS" os parceiros sociais sindicais.
Razão pela qual,
NÃO É POSSIVEL "DAR CONTINUIDADE", no âmbito da Mesa das Negociações do Grupo EDP, aos trabalhos já realizados no âmbito da Comissão de Acompanhamento do Esquema de Saúde,
SEM QUE PRIMEIRAMENTE, todos os parceiros sociais sindicais estejam "alinhados" em termos de INFORMAÇÃO sobre os ditos trabalhos já realizados na CAES.
Por exemplo,
Os trabalhos realizados em torno do "Guia do Utente", referenciado no comunicado do Sindel, NÃO É DO CONHECIMENTO de todos os parceiros sociais com assento à Mesa das Negociações.
Concluindo,
NÃO QUERER "ENTENDER" ESTA REALIDADE ...
É PRETENDER "BLOQUEAR" ...
AINDA MAIS A NEGOCIAÇÃO COLECTIVA NO GRUPO EDP.
E "COMPLICAR" AINDA MAIS ...
OS REAIS INTERESSES DOS PENSIONISTAS, REFORMADOS E TRABALHADORES
DO GRUPO EDP, NA SUA GEOGRAFIA DE PORTUGAL !!!
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