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Hoje, dia 30 de Novembro de 2017...
Completa-se TRÊS ANOS de vigência, da "nova versão" do Acordo Colectivo de Trabalho do Grupo EDP (o ACT/EDP 2014).
E, também se completa três anos,
SEM QUE ...
As partes "outorgantes" do ACT/EDP 2014, tenham feito as diligências necessárias no sentido da publicação no Boletim de Trabalho e Emprego, em conformidade com o acordado, do PROTOCOLO COMPLEMENTAR aquela versão do ACT/EDP 2014.
Isto significa que, há um
"Protocolo Complementar" ao ACT/EDP 2014
que continua "apenas" no conhecimento dos vários representantes (quer do parceiro patronal, quer dos parceiros sindicais) com assento à Mesa das Negociações da Contratação Colectiva no Grupo EDP.
E, por consequência,
Há uma enormíssima maioria dos beneficiários dos Direitos e Regalias consagrados no ACT/EDP 2014, que não tem conhecimento do conteúdo integral daquele PROTOCOLO COMPLEMENTAR à versão do ACT/EDP 2014.
Não resisto em "questionar" daqui ...
A QUEM INTERESSA TODA ESTA "OPACIDADE" ??
Ao Grupo EDP ? À Frente Energia CGTP ? À Frente Sindical UGT ? Aos Independentes ?
Um exemplo, das matérias constantes no "Protocolo Complementar" à versão do ACT/EDP 2014, é o Subsidio de Estudo para Descendentes, e que anteriormente, estava consagrada no Estatuto Unificado de Pessoal do Grupo EDP (EUP/EDP).
O processo negocial para o Subsidio de Estudo para Descendentes, foi iniciado no ano de 2016, mas seria "bloqueado" no primeiro trimestre de 2017, por efeito do abandono da Mesa de Negociações, por parte do Sindel de Rui Miranda.
Na Reunião Plenária de 27 de Setembro de 2017, foi decidido reabrir a discussão em torno do Subsidio de Estudo para Descendentes, conjuntamente com a matéria referente aos Campos e Colónias de Férias. Tendo já sido realizadas várias reuniões intercalares, de natureza bilateral, entre o parceiro patronal e os varios parceiros sindicais.
Por fim, e em termos de Contratação Colectiva,
QUE "BALANÇO" ?
(dos primeiros três anos de vigência do ACT/EDP 2014)
Resumidamente, poder-se-á dizer que, na vigência da nova versão do ACT/EDP 2014, foram "apenas" celebrados cinco (5) Protocolos. A saber:
- Protocolo de Revisão da Tabela Salarial e Clausulas de Expressão Pecuniária, para vigorar no ano de 2015;
- Protocolo de Horario de Trabalho de Laboração Continua na Tergen (de 38 para 40 horas);
- Protocolo de Revisão da Tabela Salarial e Clausulas de Expressão Pecuniária, para vigorar no ano de 2016;
- Protocolo de Horario de Trabalho de Laboração Continua na Tergen (de 40 para 38 horas);
- Protocolo de Revisão da Tabela Salarial e Clausulas de Expressão Pecuniária, para vigorar no ano de 2017;
Concuindo,
Muito "pouca" contratação colectiva
para muitas situações "pendentes", resultantes dos processos negociais de Revisão do ACT/EDP 2000, de Revogação do EUP/EDP e de Integração dos Contratos Individuais no Contrato Colectivo.
Para memória futura ...
Aquando, do processo negocial da versão do ACT/EDP 2000, TODAS AS PARTES (entenda-se o parceiro patronal, os parceiros sindicais e as Estruturas Representativas de Trabalhadores/Comissões de Trabalhadores) estabeleceram um ACORDO DE PRINCÍPIO para:
1 - A "REVOGAÇÃO" DO EUP/EDP, muito devido às suas "fragilidades" legislativas, por "integração" das matérias constantes no EUP/EDP na nova versão do ACT/EDP 2014.
Por efeito, da referida "integração" (do EUP/EDP no ACT/EDP), também foi acordado criar duas Comissões de Acompanhamento:
- A Comissão de Acompanhamento do Esquema de Saúde; e,
- A Comissão de Acompanhamento do Fundo de Pensões EDP;
Tendo ficado ainda acordado que,
em cada uma das Comissões de Acompanhamento, a "representatividade" por parte dos reformados, pensionistas e trabalhadores, beneficiários do ACT/EDP 2000, seria composta por dois (2) elementos.
E que,
na implementação das mesmas Comissões de Acompanhamento, seria nomeado um (1) elemento dos parceiros sindicais mais representativos. Tendo os parceiros sindicais acordado que seriam:
- 1 representante da Frente Energia (CGTP); e,
- 1 representante da Frente Sindical (UGT).
e também,
2 - A "INTEGRAÇÃO" NO CONTRATO COLECTIVO (ACT/EDP), do universo de Colaboradores admitidos, maioritariamente, para o Quadro de Pessoal da empresa EDP Estudos e Consultadoria, no regime de Contratos Individuais de Trabalho. Com a criação de uma Comissão de Acompanhamento do Fundo de Pensões dos Beneficiários do Plano Flex EDP.
Importa ainda salientar que,
O Grupo EDP criou um Plano Flex EDP, essencialmente com um conjunto de Regalias Sociais, exclusivamente destinado aos Colaboradores e respectivos agregados familiares, não abrangidos pelo EUP/EDP e entretanto "revogado".
E que, a gestão do Plano Flex EDP, é da total responsabilidade do Grupo EDP, sem qualquer "intervenção" dos parceiros sindicais.
A partir de 01 de Dezembro de 2014 ...
Com a entrada em vigor, da "nova versão" do Acordo Colectivo de Trabalho do Grupo EDP (ACT/EDP2014), que regulamenta os Direitos e as Regalias Sociais dos três (3) universos estabelecidos no Grupo EDP.
A saber:
- Universo dos Reformados e Pensionistas EDP;
- Universo dos Trabalhadores Beneficiários do ACT/EDP 2000; e,
- Universo dos Colaboradores Beneficiários do Plano Flex EDP;
Grosso modo,
A dimensão de cada um daqueles Universos, passou a ser o seguinte:
- O Universo dos Reformados e Pensionistas EDP a situar-se entre os setenta e cinco e os oitenta por cento (75 a 80 %);
- O Universo dos Trabalhadores Beneficiários do ACT/EDP 2000 a situar-se entre os qunze e os vinte por cento (15 a 20 %); e,
- O Universo dos Colaboradores Beneficiários do Plano Flex EDP a situar-se entre os zero a os cinco por cento (0 a 5%).
Por fim,
Um breve "ponto de situação", sobre a "representatividade" e/ou o "poder reinvidicativo" daqueles três universos, à Mesa das Negociações, no ambito do ACT/EDP 2014.
1.
As matérias de natureza social, que fazem parte integrante do Plano Flex EDP, são reguladas por "Actos de Gestão" do Grupo EDP.
Razão pela qual, uma grande parte dos colaboradores envolvidos dizerem que ...
2.
Anteriormente, as matérias de natureza social (Regalias Sociais), que estavam regulamentadas no Estatuto Unificado do Pessoal da EDP (EUP/EDP), e cujas alterações eram da competência da empresa e da estrutura representativa dos trabalhadores (ERT/Comissão de Trabalhadores), em conformidade com o acordo estabelecido entre as partes.
Com a entrada em vigor da "nova versão" do ACT/EDP 2014, as alterações passaram a ser da competência do parceiro patronal e dos parceiros sindicais (outorgantes). Como por exemplo, o Esquema de Saúde e/ou o Sistema de Complementariedade à Segurança Social, entre outras matérias de natureza social.
Porventura, devido àquela mudança de "paradigma", registada na contratação colectiva das matérias que estavam consagradas no EUP/EDP, uma grande parte do Universo dos Reformados e Pensionistas EDP não se encontra "sindicalizada".
Razão pela qual, uma grande parte do Universo de Reformados e Pensionistas EDP dizerem que ...
3.
Restam, por enquanto, ainda um número considerável de Trabalhadores Beneficiários do ACT/EDP 2000 que, maioritariamente, estão de saída da vida laboral activa, até aos anos de 2020 / 2021 (onde me incluo).
Que, decorrente da Perda de Direitos Adquiridos e/ou de Regalias Sociais Emblemáticas, consubstanciadas com a "assinatura" da versão do ACT/EDP 2014, se "dividiram" ainda mais (sindicalmente falando).
Uma vez que,
Uma parte ainda não quantificada, de Trabalhadores Beneficiários do ACT/EDP 2000 "descontentes" com a actuação dos seus parceiros sindicais, SE "DESSINDICALIZARAM" e/ou SE "TRANSFERIRAM", entre os parceiros sindicais "outorgantes" e/ou para "novos" parceiros sindicais que entretanto aderiram por "Acordo de Adesão" ao ACT/EDP 2014.
Concluindo,
O MOVIMENTO SINDICAL NO GRUPO EDP
ESTÁ NO "CORREDOR DA MORTE" !!!
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REACÇÕES
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Na intranet edp ...
No passada segunda feira (dia 20 de Novembro de 2017), e tendo como destinatários: os Beneficiários do Plano Flex EDP, o Grupo EDP "anunciou" para aqueles irem pensando nas suas escolhas, para o próximo ano de 2018, nas variantes de Educação, Formação e Ticket infância.
Este conjunto de Regalias Sociais, até à presente data, tem sido da responsabilidade de Actos de Gestão do Grupo EDP.
Ora,
A partir da integração dos Beneficiários do Plano Flex, no Contrato Colectivo de Trabalho do Grupo EDP (ACT/EDP), desde a entrada em vigor da versão do ACT/EDP 2014, que ocorreu em 01 de Dezembro de 2014,
e tendo em conta que já decorreram os primeiros três anos de vigência (2014 - 2017),
em minha opinião,
começa a fazer sentido que
TODO O CONJUNTO DE REGALIAS SOCIAIS
(que beneficiam os colaboradores do Plano Flex EDP)
passem para a responsabilidade da Contratação e/ou Negociação Colectiva do Grupo EDP, no âmbito do seu Acordo Colectivo de Trabalho (ACT/EDP).
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REACÇÕES
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É triste o que por aqui se escreve....
Faz me lembrar aquela postura bem tuga, "epá fui entalado!
Só me resta tentar entalar o vizinho da porta da frente,
assim já me sinto muito melhor..."
(Desconhecido - 23-11-2017, 19:16)
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Colectânea de "avulsos" sindicais ...
em torno da actualidade do Movimento Sindical no Grupo EDP.
(Extracto do comunicado da Fiequimetal)
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Em "auto-elogios" ...
Rui Miranda ocupa um espaço do Info UGT,
com texto e foto do Sindel.
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HÁ UM "MAU ESTAR" GENERALIZADO
À MESA DAS NEGOCIAÇÕES (no âmbito do ACT/EDP 2014)
Devido aos constantes "comportamentos" de Rui Miranda da CNS/Sindel
e Coordenador da Frente Sindical, que congrega os sindicatos afectos à UGT
e alguns sindicatos independentes.
Os "comportamentos" de Rui Miranda,
são gerados na base da "prepotência" (dos seus mais de trinta anos de vivência sindical) e da "hipocrisia" (resultante de uma cumplicidade muito activa com o parceiro patronal).
Esta realidade "comportamental" de Rui Miranda ...
vem acontecendo desde o processo negocial de Revisão do ACT/EDP 2000, incorporado com a Revogação do EUP/EDP, que face à pouca "transparência" de processos, resultaram na
ENORME "PERDA" DE DIREITOS ADQUIRIDOS
E DE REGALIAS SOCIAIS EMBLEMATICAS,
sobejamente conhecidas dos Pensionistas, Reformados e Trabalhadores do Grupo EDP.
Ora acontece que,
Em cima da Mesa das Negociações, no âmbito do ACT/EDP 2014, estão em discussão e em negociações quatro matérias: Subsidio de Estudo para Descendentes, Campos e Colónias de Férias para Descendentes, Beneficio na Concessão de Energia e Esquema de Saúde. E, que foram divididas
em duas "tranches" negociais.
Em que a "primeira tranche negocial" é composta pelas duas primeiras matérias atrás referenciadas (Subsidio de Estudo e Campos e Colónias de Férias para Descendentes) e a "segunda tranche negocial" é composta pelas duas ultimas matérias atrás referenciadas (Beneficio na Concessão de Energia e Esquema de Saúde).
Ora,
UMA ENORME QUANTIDADE
DE BENEFICIÁRIOS (a rondar os 80 %)
das matérias em discussão, são os Reformados e Pensionistas do Grupo EDP. Que, maioritariamente, não estão sindicalizados, por via de uma mudança de paradigma.
E por via disso mesmo, não foram "ouvidos" nem "achados", no decurso dos processos negociais atrás referidos. Designadamente, na Revogação do Estatuto Unificado do Pessoal do Grupo EDP.
Importa recordar que,
Por acordo entre as partes, as alterações anuais do revogado Estatuto Unificado de Pessoal da EDP eram "negociáveis" entre a EDP e a sua Comissão de Trabalhadores, eleita por TODOS os trabalhadores.
Com a "revogação" do EUP/EDP, e a consequente "integração" no ACT/EDP, as alterações passaram a ser "negociáveis" entre a EDP e as várias Comissões Negociadoras Sindicais.
Importa também salientar que,
Nem todas as matérias constantes no revogado EUP/EDP, foram integradas no ACT/EDP. Porventura, devido à não leitura da versão final do "novo" ACT/EDP 2014, conforme "reacções" de natureza privada, emitidas por líderes sindicais.
Como exemplo, de matérias do revogado EUP/EDP que não foram integradas no ACT/EDP, aponto duas:
- as Tabelas de Ajudas de Custo (que desde o ano 2007 não são alteradas); e/ou
- a Gratuitidade nos Campos e Colónias de Férias EDP (que está agora a ser negociada);
entre outras matérias, nomeadamente, as relacionadas com o Esquema de Saúde.
É por tudo isto que,
Uma considerável e significativa quantidade de Beneficiários do ACT2000, designadamente Pensionistas e Reformados EDP, não depositam mais CONFIANÇA político-sindical nos actuais Negociadores Sindicais, e, consequentemente, não se sindicalizam.
Sobretudo, no Sindel de Rui Miranda, visto como um dos mais "culpados".
Inclusivamente,
Muito recentemente, houve Pensionistas e Reformados EDP, que interpelaram a AREP, a Coordenadora das Comissões de Trabalhadores e as Comissões Negociadoras Sindicais com assento à Mesa de Negociações, sobre a
TRAGÉDIA NEGOCIAL
que constituiu a ASSINATURA DO ACT/EDP 2014.
À excepção de uma Comissão Negociadora Sindical,
Todas as restantes "entidades" (representativas de pensionistas, reformados e trabalhadores EDP) contactadas, NÃO RESPONDERAM às interpelações efectuadas por Pensionistas e Reformados EDP.
MUITO "GRAVE" MESMO !!
Por fim,
Em nome e a pedido
de um número significativo de Pensionistas e Reformados EDP (com quem vou inter-agindo através de redes sociais, nomeadamente pelo Facebook) venho apresentar um
APELO PÚBLICO AOS CONSELHEIROS GERAIS
DO SINDEL-SINDICATO NACIONAL DA INDUSTRIA E DA ENERGIA,
que muito brevemente vão se reunir ordinariamente (tenho a informação que será no proximo sabado dia 25 de Novembro de 2017, em Coimbra),
no sentido de uma análise e debate sobre a eventual substituição de Rui Miranda, na coordenação da Comissão Negociadora Sindical do Sindel (CNS/SINDEL), no ambito do Acordo Colectivo de Trabalho em vigor no Grupo EDP.
Uma vez que, é o único "sobrevivente" de uma TROIKA, composta pelos líderes dos parceiros sindicais (Frente Energia/CGTP e Frente Sindical/UGT) mais representativos de trabalhadores do Grupo EDP e, consequentemente, os principais "protagonistas", na Tragédia Negocial (que constituíu a Assinatura do "novo" ACT/EDP 2014).
Assino,
Pelos Reformados e Pensionistas do Grupo EDP (não sindicalizados e fortemente penalizados com a falta de transparência da Revogação do EUP/EDP).
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REACÇÕES NAS REDES SOCIAIS
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(Na Pagina do Facebook de EDP grupo fechado)
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AQUANDO DA "ASSINATURA" DO ACT/EDP 2014:
- A Frente Energia (congregadora dos sindicatos afectos à CGTP), liderada por Daniel Sampaio;
- A Frente Sindical (congregadora dos sindicatos afectos à UGT) liderada "bicéfalamente" por Angelo Pereira e Rui Miranda;
e
- Os restantes parceiros sindicais (Independentes), não aderentes à Frente Energia e/ou à Frente Sindical;
conjuntamente com o parceiro patronal (EDP), estabeleceram a "divisão" seguinte:
Beneficiários do ACT/EDP 2000;
e
Beneficiários do Plano Flex EDP;
designadamente quanto a Regalias Sociais.
AGORA ...
Por efeito da negociação das matérias relativas ao Subsidio de Estudo para Descendentes, aos Campos e Colónias de Férias, ao Beneficio na Concessão de Energia e ao Esquema de Saúde,
SERÁ O MOMENTO IDEAL PARA "UNIR" !!!
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REACÇÕES NAS REDES SOCIAIS
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(Na Pagina do Facebook de Fernando Pêgas)
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(Na Pagina do Facebook dos Amigos EDP Setúbal)
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(Na Pagina do Facebook dos Amigos EDP Setúbal)
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(Na Pagina do Facebook de Fernando Pêgas)
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(Na Pagina do Facebook de EDP iando)
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(Na Pagina do Facebook de EDP grupo secreto)
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Colectânea de "avulsos" sindicais ...
em torno da actualidade do Movimento Sindical no Grupo EDP.
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Colectânea de "avulsos" sindicais ...
em torno da actualidade do Movimento Sindical no Grupo EDP.
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Colectânea de "avulsos" sindicais ...
em torno da actualidade do Movimento Sindical no Grupo EDP.
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Foi elaborado um documento retrospectivo do XII Congresso, do Sindel - Sindicato Nacional da Industria e Energia, com a denominação SINDEL Jornal.
Tendo retirado daquele documento, as citações às intervenções de Ângelo Pereira, em 3 momentos distintos (Na Abertura, na Apresentação do Relatório do Secretariado Nacional e na Despedida).
No Movimento Sindical ...
Eu e Ângelo Pereira, fizemos juntos uma "caminhada" desde os finais dos anos oitenta, do século passado até que um "litigio" politico-sindical, em torno do XI Congresso, do Sindel, terminou com a nossa relação de amizade, toda ela feita em torno do sindicalismo.
Fomos "cúmplices" em inúmeras vivências sindicais. E demos muito das "nossas vidas" ao Sindel.
Mas, jamais esquecerei a ..."traição" final.
Por fim, é minha convicção, de que Ângelo Pereira não se despediu ... mas sim,
"FUGIU" do Movimento Sindical !!
O tempo se "encarregará" de me confirmar ou desmentir esta minha convicção.
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REACÇÕES NAS REDES SOCIAIS
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(Na Pagina do Facebook de Miranda Rosa)
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(Na Pagina do Facebook de Amigos EDP Setúbal)
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(Na Pagina do Facebook de Amigos EDP Setúbal)
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