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No âmbito do ACT/EDP 2014, o parceiro patronal convocou os varios parceiros sindicais, para a primeira reunião plenária - que se realizou na passada quarta feira, dia 24 de Janeiro de 2018, no Edificio Sede em Lisboa - do processo negocial de Revisão da Tabela Salarial e Cláusulas de Expressão Pecuniária, para vigorar entre 01 de Janeiro de 2018. 

 

De acordo com o Protocolo assinado por todas as Comissões Negociadoras presentes, as sessões realizar-se-ão ao ritmo semanal (às quartas feiras, com inicio às 14H30), ao contrario do ritmo quinzenal verificado no processo negocial do ano passado (2017).

 

Nesta primeira reunião, e conforme é habitual (comparativamente com os processos de anos anteriores), o parceiro patronal forneceu aos parceiros sindicais, a "folhinha de excel" reportada a 01 de Janeiro de 2018, com a distribuição do número de trabalhadores por Nivel de Qualificação, por Grau de Qualificação, e por Base de Remuneração (para os trabalhadores Não Quadros) e por Letra de Remuneração (para os trabalhadores Quadros Superiores).

 

Da referida "folhinha de excel", retive:

- O Número total de Trabalhadores Não Quadros, que são 3.484; e 

- O Número total de Trabalhadores Quadros Superiores, que são 2.403;

 

Bem como, a Idade Média Global dos mesmos, que se cifra nos Quarenta e Oito (48) anos.

 

Pelo que, a Contratação e/ou Negociação Colectiva do presente processo negocial, irá abranger

5.887 trabalhadores.

E, paralelamente, dará indicadores de natureza salarial, para um número não específico de Pré-Reformados, de Reformas Antecipadas e de Pensionistas do Grupo EDP, na sua geografia de Portugal. 

 

Em resposta, às várias propostas apresentadas pelas Comissões Negociadoras Sindicais, o parceiro patronal (a Comissão Negociadora da EDP) contrapropôs com um aumento de 0,2 %.

 

Pelo que, as "posições" dos vários parceiros, no "arranque" da discussão das matérias salariais são as seguintes.

 

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A "gerigonça" sindical que compõe a Frente Energia, e que congrega os sindicatos filiados na CGTP, que são representados pela Comissão Negociadora Sindical da Fiequimetal, apresentaram a proposta sindical mais alta (4%), como é habitual e tradição na Mesa das Negociações do Grupo EDP.

 

Só que este ano, e da forma mais "surpreendente", a Fiequimetal foi acompanhada - na apresentação da proposta sindical mais alta (4%)  - pelo parceiro sindical "menos esperado" de sempre, em virtude da sua filiação na UGT, ou seja a Comissão Negociadora do Sindel.

 

Em suma, o Sindel (de Rui Miranda), pela primeira vez na sua história de quase de quarenta anos, "desalinhou" do número politico-sindical da UGT e "alinhou" pelo número politico-sindical da CGTP. 

 

Ou seja, uma "Traição pura" de um verdadeiro "Miguel de Vasconcelos" sindical.

 

Enquanto que, a "gerigonça" sindical que compõe a Frente Sindical, que congrega os sindicatos filiados na UGT (à excepção do "desalinhado" Sindel) e alguns sindicatos independentes, que são representados por várias Comissões Negociadoras Sindicais, apresentaram a proposta sindical intermédia (3,5 %).

 

Por falar em "gerigonças" sindicais

 

Quer a Frente Energia (CGTP), quer a Frente Sindical (UGT), são efectivamente as "mais representativas" em termos de aglutinação de Estruturas Representativas de Trabalhadores.

 

Mas, não podem ser considerados de "Sindicatos Mais Representativos", como o Sindel vem auto-intitulando-se à Mesa das Negociações. 

Em virtude da dificuldade em contabilizar o número total de associados de cada um dos Sindicatos, com assento na Mesa de Negociações do Grupo EDP, face ao "secretismo" existente quanto à divulgação publica do número de associados, de cada associação ou instituição de natureza sindical.

 

Voltando às "posições" dos vários parceiros sindicais, os Trabalhadores Sociais Democratas (abreviadamente designados por TSD), que são representados pela Comissão Negociadora Sindical do Sinergia, apresentaram apresentaram a proposta sindical mais baixa (2,8 % e mínimo de € 35).

 

Depois de falar das propostas iniciais dos parceiros "outorgantes" e/ou "subscritores" do novo ACT/EDP 2014, ainda há a referir as propostas iniciais de dois novos parceiros sindicais que aderiram aquele Instrumento de Regulamentação de Trabalho (ACT/EDP 2014), através de "Acordos de Adesão", e que genericamente, são um grupo de "dissidentes" da CGTP, dos TSD e da UGT, com representação na Comissão Negociadora Sindical do Sinovae e um grupo de "dissidentes da CGTP", com representação na Comissão Negociadora Sindical do SIEAP.

 

Ambas Comissões Negociadoras Sindicais, apresentaram propostas "inovadoras". 

 

A Comissão Negociadora Sindical do Sinovae, apresentou uma proposta inicial de indexação de 50% do aumento salarial do Presidente do Grupo EDP, em conformidade com a respectiva Comissão de Vencimentos.

 

Ora, tal como o parceiro patronal, esteve a aguardar pelos indicadores do Instituto Nacional de Estatística (INE), nomeadamente, quanto ao valor da inflacção verificada no mês de Dezembro de 2017 (de 1,4%), para poder fundamentar a sua proposta inicial (de 0,2%), no caso da proposta inicial apresentada pela CNS/Sinovae, há que aguardar os indicadores da Comissão de Vencimentos do Grupo EDP, para o ano de 2018.

 

Enquanto que, a Comissão Negociadora Sindical do SIEAP apresentou uma proposta (nominal) inicial de cinquenta euros para todas as Bases de Remuneração e Letras de Remuneração, para um periodo de dois anos (2018 e 2019).

 

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Na Mesa de Negociações, e por iniciativa da EDP, foi manifestada a disponibilidade de o Pagamento do Subsidio de Férias, ser pago no mês de Fevereiro, a exemplo dos ultimos anos (desde 2012) por força legislativa da Lei dos Duodécimos (como ficou conhecida).

 

À excepção do "nim" do SIEAP, e da defesa do SIREP, pelo pagamento no mês de Fevereiro, todos os outros parceiros sindicais "posicionaram-se" pelo cumprimento do ACT/EDP 2014. Que prevê o pagamento do Subsidio de Férias no mês de Maio.

 

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(copiado da intranet edp)

 

  

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Ainda por iniciativa do parceiro patronal, foi apresentada a proposta pela continuidade da negociação do processo negocial que contempla as matérias do Subsidio de Estudo para Descendentes e os Campos e as Colónias de Férias EDP, em paralelo, com o processo negocial ora iniciado relativo à Tabela Salarial.

 

Curiosamente, ou talvez não, nenhum dos parceiros sindicais se pronunciou sobre esta proposta, à Mesa das Negociações. Apenas, a CNS/Fiequimetal se pronunciou pelo acordo tacito, mas em comunicado (do dia 24-01-2018).

 

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Como NOTA FINAL, direi:

 

- Que a "DIGITALIZAÇÃO" já chegou ao Grupo EDP, em conformidade com a recente carta do Dr. António Mexia a todos os trabalhadores;

 

- Que a Google e outras empresas tecnológicas estão para ancorar no nosso país. Que necessariamente vão "pressionar" a subida de salários;

 

 Pelo que a subida dos salários EDP, tem de ser uma perspectiva de curto prazo, e não de médio prazo.

 

 

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Estou genericamente de acordo com o que diz Fernando Pegas.

Só não me convence a proposta de indexação de 50% do vencimento do PR.

É um caminho que a mim me parece ser muito difícil percorrer.

Vamos lá, amigo, lutar pelo melhor que for possível.

escolhendo, eventualmente, outro caminho mais fácil.

(Manuel Ferreira - 28-01-2018 16:49)

 

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publicado às 18:32


2 comentários

De Anónimo a 28.01.2018 às 16:49

Estou genericamente de acordo com o que diz Fernando Pegas. Só não me convence a proposta de indexação de 50% do vencimento do PR. É um caminho que a mim me parece ser muito difícil percorrer. Vamos lá, amigo, lutar pelo melhor que for possível. escolhendo, eventualmente, outro caminho mais fácil.

De Anónimo a 28.01.2018 às 16:50

Manuel Ferreira

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