Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Jornal Online 'efepe' / sindical

Jornal Online 'efepe' / sindical

EDP SOLUÇÕES COMERCIAIS - A Reestruturação (III)

por efepe, em 04.03.18

20697269_L6zMz.png

 

Parece que ... 

 

O Sindel - Sindicato Nacional da Industria e Energia "ouviu" o alerta contido no meu Artigo de Opinião "EDP Soluções Comerciais - A Reestruturação (II)", 

Alerta.png

 e emitiu um novo comunicado,

Sindel2.png

 

 

Diz-me a "experiência sindical", de que ...

 

Qualquer "parecer" emerge em conformidade

com os interesses que se pretende atingir.

 

E, parece que ...

 

o parecer do Departamento Juridico do Sindel emerge

a favor dos interesses do parceiro patronal (EDP),

 

 

quando no comunicado do Sindel, é referido um "pressuposto errado":

 

"(...) já que uma eventual ligação

e retorno à empresa de origem

só se poderia verificar

se a EDP–SC fosse extinta,

o que não vai ser o caso"

 

Ora bem,

 

Importa esclarecer que, o ACT/EDP 2014 em vigor, está cheio de "interligações" juridicamente muito "complexas", fruto da "divisão" de Direitos e Regalias, em conformidade com os dois universos de destinatários. 

A saber: 

- Universo dos Beneficiários do ACT/EDP 2000

(ou sejam, os Beneficios por via do ex-Contrato Colectivo);

e,

- Universo dos Beneficiários do Plano EDP Flex

(ou sejam, os Beneficios por via do ex-Contrato Individual)

 

E, parece que,

 

A "ligeireza" do Conselho de Administração

da EDP Soluções Comerciais,

bem como dos parceiros sindicais "ouvidos"

(ou sejam, a Fiequimetal e o Sindel),

 

não estão a ter em consideração a "complexidade jurídica" referida anteriormente.

 

Que pode eventualmente determinar mais "perdas" de Direitos e de Regalias, designadamente, para o universo dos Beneficiários do ACT/EDP 2000 (ou sejam, os Beneficios por via do ex-Contrato Colectivo).

 

 

Face à explicação dada anteriormente,

 

 

e no caso concreto da Reestruturação em curso, na EDP Soluções Comerciais, o que é "determinante" (em primeiro lugar) é apurar-se quais os trabalhadores que são Beneficiários do ACT/EDP 2000 (ou sejam, os Beneficios por via do ex-Contrato Colectivo) e quais os trabalhadores que são Beneficiários do Plano EDP Flex (ou sejam, os Beneficios por via do ex-Contrato Individual).

 

Só depois de "apurada" a determinação anterior,

 

é que estarão reunidas as condições, para se saber quais os Modelos previstos para a CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL LABORAL (Modelos 1, 2 ou 3 - aplicável ao universo de Beneficiários do ACT/EDP 2000 - Beneficios por via do ex-Contrato Colectivo) e/ou para o ACORDO DE CEDÊNCIA OCASIONAL  (Modelos 4 e 5 - aplicável ao universo de Beneficiários do Plano EDP Flex - Beneficios por via do ex-Contrato Individual).

 

Importa também salientar, que este tipo de "Reestruturações", que agora está em curso na EDP Soluções Comerciais,  já não é nenhum "caso virgem". Uma vez que, já ocorreram idênticas "Reestruturações", que originaram transferências colectivas de trabalhadores entre empresas do Grupo EDP.

 

Concluindo,

 

O "parecer" do Departamento Jurídico do Sindel

parece ser "tendencioso", para uma das partes.

Mais sobre mim

foto do autor

Arquivo

  1. 2018
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2017
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2016
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2015
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D

Favoritos