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O Conselho de Administração da EDP Soluções Comerciais "geringonçou" uma Reestruturação de Unidades de Negócios, contemplando a transferência de recursos humanos para outras empresas do Grupo EDP, nomeadamente para a EDP Comercial, EDP Distribuição, EDP Serviço Universal e EDP Gas Universal.
E, a Mobilidade Interna de recursos humanos, foi determinada pela "uniformização" de transferências de trabalhadores, a ser "regulada" através da figura de Cedência Ocasional, prevista no Regulamento de Mobilidade Interna e Entre Empresas (Anexo II do ACT/EDP 2014). E, com a utilização e preenchimento do Modelo 4 - Acordo de Cedência Ocasional (Art. 11º).
Esta "determinação" do Conselho de Administração da EDP Soluções Comerciais, e porventura devido à não existência de uma Comissão de Trabalhadores no âmbito desta empresa, foi dada a conhecer "apenas" a dois parceiros sindicais. A saber: à Fiequimetal (porventura, na qualidade de líder da Frente Energia, afecta à CGTP) e ao Sindel (porventura, na qualidade de lider da Frente Sindical, afecta à UGT).
Ora bem,
O que salta logo à vista desarmada, a qualquer "conhecedor da complexidade" inscrita no Acordo Colectivo de Trabalho (ACT/EDP 2014), por diferenciar direitos e regalias entre os dois universos de beneficiários, que são:
- os trabalhadores oriundos do ex-Contrato Colectivo (abreviadamente conhecido por ACT/EDP 2000); e
- os trabalhadores oriundos de ex-Contrato Individual (maioritariamente admitidos no Grupo EDP, através da empresa de Estudos e Consultadoria, e "integrados" no Contrato Colectivo "apenas" em 2014, aquando da entrada em vigor da versão do novo ACT/EDP 2014),
é a "não salvaguarda" do
VÍNCULO CONTRATUAL
dos trabalhadores oriundos do ex-Contrato Colectivo (abreviadamente conhecido por ACT/EDP 2000).
Uma vez que,
Nos modelos 4 e 5, previstos para "regular e/ou regulamentar" a Cedência Ocasional, apenas se inscreve a identificação da "Empresa Cedente" e a identificação da "Empresa Cessionária", para além da identificação do "Trabalhador".
Genericamente, estes modelos (4 e 5) previstos para a figura da "Cedência Ocasional", são utilizáveis "apenas" pelo universo dos trabalhadores oriundos do ex-Contrato Individual, precisamente por estes não terem que "salvaguardar" o Vínculo Contratual (ao ex-Contrato Colectivo - ACT/EDP 2000).
Em suma,
"UNIFORMIZAR"
(transferências colectivas de trabalhadores)
ao abrigo da "Cedência Ocasional" prevista no ACT/EDP 2014, sem acautelar o "vínculo contratual" do universo de trabalhadores oriundos do ex-Contrato Colectivo (ACT/EDP 2000), que sómente pode ser acautelado com a inscrição da identificação de uma
"Empresa Nuclear Cedente"
como está previsto "apenas" nos Modelos 1, 2 e 3 da figura "Cessão da Posição Contratual Laboral" (no Anexo II do ACT/EDP 2014),
é contribuir para
A "PERDA" DE DIREITOS E REGALIAS
uma vez que, os "caminhos" e/ou as "interligações" regulamentares e/ou jurídicas são "diferenciadas", em consonância com a origem dos trabalhadores (do ex-Contrato Colectivo e/ou do ex-Contrato Individual).
Concluindo,
Parece que, os parceiros sindicais "convidados" pelo Conselho de Administração da EDP Soluções Comerciais, para participarem com o seu Apoio à Reestruturação de Unidades de Negócio em questão,
NÃO SABEM
(ou tentam ignorar "saber")
da enorme complexidade que assinaram, como partes outorgantes que são do ACT/EDP 2014, no que diz respeito em concreto ao ANEXO II - REGULAMENTO DE MOBILIDADE INTERNA E ENTRE EMPRESAS.
E, sabendo-se que,
O "índice" de sindicalização é bastante inferior a METADE do total de trabalhadores abrangidos pelo ACT/EDP 2014, É "MUITO ESTRANHO" que o Conselho de Administração da EDP Soluções Comerciais se preocupasse a pedir apoio (???) "apenas" às Frentes Energia e Sindical afectas às duas Centrais Sindicais portuguesas.
(copiado da Pagina do Facebook de Fernando Pêgas)
No Grupo EDP, através da Reestruturação de Unidades de Negócio em curso na EDP Soluções Comerciais, que também está a implicar Transferências Colectivas de recursos humanos entre empresas (do Grupo EDP), está a ser "potenciada" a PERDA DO VÍNCULO CONTRATUAL, a uma das "Empresas Nucleares Cedentes" (ou seja, à EDP Distribuição e/ou à EDP Produção).
Nomeadamente, aos trabalhadores oriundos do ex-Contrato Colectivo (abreviadamente conhecido por ACT/EDP 2000), e que até ao dia 28 de Fevereiro de 2018, desenvolveram a sua actividade profissional na EDP Soluções Comerciais.
Mas, que a partir de 01 de Março de 2018, foram "cedidos ocasionalmente" (por 6 ou 12 meses) a uma das seguintes empresas: EDP Comercial, EDP Distribuição, EDP Serviço Universal e/ou EDP Gas Universal.
Através de um "acordo consentido" pelas duas Frentes (Energia e Sindical) afectas às duas Centrais Sindicais portuguesas.
Por estranho que pareça,
aqueles trabalhadores oriundos do ex-Contrato Colectivo foram desempenhar as suas actividades profissionais para uma das empresas do Grupo EDP (atrás referenciadas) mas ...
Deixaram o "Vínculo Contratual" (à Empresa Nuclear Cedente) na EDP Soluções Comerciais.
Em suma,
Estamos a assistir no Grupo EDP a uma verdadeira "gerigonça contratual", apoiada pelos parceiros sindicais "nomeados" (pelo Grupo EDP) como os mais representativos, e com sérios "riscos" de PERDA DO "VINCULO CONTRATUAL" para os trabalhadores, não em geral, mas somente para os oriundos do ex-Contrato Colectivo (ACT/EDP 2000).
(Fernando Pêgas - 21-03-2018 12:56)
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O que a EDP esta a fazer não faz sentido,
mas os trabalhadores mais recentes
e os sindicatos têm muita culpa,
porque não estão mobilizados para a luta.
Tenho a noção que o enquadramento social não é o melhor....
mas sem luta "eles" fazem o que querem.
(Custodio Oliveira - 21-03-2018 13:33)
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EDP, EDP...
quem a viu e quem a vê!!!...
SAUDADES!
(Maria Margarida Pacheco - 21-03-2018 13:52)
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Verdade . ! É isso mesmo ,!
(Leonilde Sousa - 21-03-2018 14:31)
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Sem dúvida que é verdade.
(Maria Antonieta Neves - 21-03-2018 21:19)
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Meu bom amigo Custódio Oliveira,
permite-me que "assine por baixo" ao que acabas de dizer,
em sinal de concordância a MIL POR CENTO.
E que, acrescente,
uma "visão" mais próxima do "teatro das operações"
(entenda-se de uma Mesa de Negociações do Grupo EDP,
que nos ultimos anos tem sido mais de "conversações"
em torno do Acto de Gestão a praticar pelo Grupo EDP,
do que propriamente de "negociações"
entre representantes dos parceiros patronaias
e dos representantes dos parceiros sindicais).
Ora, de uma forma muito sintética,
direi que a "traficância de influência e de interesses"
associada a eventuais "troca de favores",
de natureza laboral,
chegou a um extremo tal que,
puramente,
se "brinca" ou se "joga"
com o Vínculo Contratual das pessoas e,
por consequência,
com os Direitos e Regalias dessas mesmas pessoas.
Concluindo,
É DEMASIADO "NOJENTO"
O QUE SE ESTÁ A PASSAR
nas ditas Relações Laborais no Grupo EDP.
A justificar há muito,
um enorme CONFLITO LABORAL
(entenda-se, todas as formas de luta possiveis e imaginarias).
(Fernando Pêgas - 21-03-2018 15:13)
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Amigo Fernando Pegas,
sei que não é facil esta luta,
mas no contexto atual as redes sociais,
bem utilizadas,
poderão ser uma forma de juntar os trabalhadores
da EDP reformados e pré-reformados
e partir para o sindicalismo à moda antiga
(concentração em Lisboa e Porto)
desmascarar sindicatos com dupla face
e fazer valer os nossos direitos,
abraço.
(Custodio Oliveira - 21-03-2018 19:18)
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Verdade amigo Custódio Oliveira.
O objectivo principal de ter "avancado"
para a construçao de uma comunidade edp,
por aqui pelas redes sociais,
que sirva na sua essencia
para ser uma platadorma de comunicação e informação
entre todos os reformados, pensionistas e trabalhadores do Grupo EDP,
tem a haver com factualidades actuais que se prendem muito
com o ENORME DÉFICE DE COMUNICAÇÃO E DE INFORMAÇÃO
entre "representantes" e "representados",
devido à ausência de debates de ideias,
porventura por interesses e objectivos
muito, mas muito "obscuros".
Para já a "aderência" atingiu um numero simpatico,
que me "motiva" a continuar,
por sentir que estou no caminho correcto.
Abraço.
(Fernando Pêgas - 21-03-2018 21:15)
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É bem verdade o que acontece
mas isto deve-se à ineficácia das estruturas internas
dos TRABALHADORES (mais interessados em tudo
menos na função que devem, pelo menos
manter o respeito que gerações antigas construíram)
Atenção REFORMADOS e PENSIONISTAS
estão preparando a N/morte lentamente dos direitos adquiridos
e consignados na contratação à data
da N/PASSAGEM à situação de REFORMADOS.
Que a idade não arrefeça as nossas forças,
vamos lutar contra aqueles que estão numa empresa
que é o que é
pelos milhares de TRABALHADORES CONSTRUIRAM...
(Jose Queiroz - 21-03-2018 17:40)
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Há muito que somos só um número
a ver discriminacoes, e a familia que era
a Empresa a desmoronar se completamente
com colegas
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(Continuacao)
com colegas a ajudar
com o mau ambiente que provocam,
pensando que ganham muito com isso,
e a julgarem se donos da empresa
(Maria Antonieta Neves - 21-03-2018 21:19)
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É isso mesmo José Queiroz.
Continuas com as "caracteristicas" do Queiroz
que conheci há muitos anos atrás.
Abraço.
(Fernando Pêgas - 21-03-2018 21:19)
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Só os reformados poderão fazer valer os seus direitos,
porque o respeito, esse já foi há muito.
(Abilio Monteiro - 21-03-2018 18:02)
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Amigo Abílio Monteiro,
confesso que a actual "DESPROTECÇÃO SOLIDÁRIA"
que existe em torno dos Reformados e Pensionistas da EDP,
que me assusta e me preocupa profundamente.
Pois, até 2014, as questões com maior interesse
para o universo de reformados e pensionistas
(designadamente o Esquema de Saúde da Savida
e outras regalias sociais consagradas no EUP)
estavam sob a competência da
Comissão de Trabalhadores da EDP.
A partir de 2014, com a Revogação do EUP,
promovida e realizada
(nas "costas" de todos os Mutualistas),
entre a "deslealdade" do parceiro patronal
(Grupo EDP),
a "sumissão" da Comissão de Trabalhadores
e a "inércia" dos parceiros sindicais,
e com a consequente "integração" no ACT/EDP 2014,
os REFORMADOS E PENSIONISTAS EDP
passaram a ficar totalmente "abandonados à sua sorte",
em virtude do "esvaziamento de competências"
da Comissão de Trabalhadores EDP e
da "falta de vocação" dos parceiros sindicais para defenderem
as Regalias Sociais (consagradas no EUP/EDP).
Recordo que, no ambito do Grupo EDP,
os parceiros sindicais sempre tiveram orientados e vocacionados
para defenderem os Direitos (consagrados no ACT/EDP).
O melhor exemplo, que poderei apontar,
para o que acabo de dizer,
é a questão da Tabela de Ajudas de Custo.
Esta matéria, até ao ano de 2014,
era da competência da EDP,
após auscultação da Comissão de Trabalhadores.
A partir de 2014, com a "integração" desta matéria no ACT/EDP,
a "esfera da competencia" foi alterada para o ambito
dos parceiros patronais e dos parceiros sindicais.
No entanto, desde 2014,
que as partes outorgantes do ACT/EDP
ainda não ajustaram a nova realidade,
simplesmente,
pela falta de hábito na discussão desta matéria.
Mas, infelizmente,
há mais exemplos idênticos a este.
ESTA É UMA "DURA" E "MUITO TRISTE" REALIDADE
DO MOVIMENTO SINDICAL DO GRUPO EDP.
Disse.
(Fernando Pegas - 21-03-2018 22:48)
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Com tudo o que se está a passar,
e como reformada,
fico cada vez mais apreensiva!
(Judite Gomes Afonso Oliveira - 21-03-2018 23:43)
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Sem dúvida, Judite Gomes Afonso Oliveira,
a "APREENSÃO" está a tomar conta de muitos de nós.
(Fernando Pegas - 22-03-2018 11:12)
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A apreensão deve ser generalizada.
Que se está a passar com os sindicatos?
Já não há representantes dos trabalhadores e reformados?
E a notícia que apareceu hoje nas redes sociais
sobre o valor a restituir aos consumidores?
Parece anedótico.
Não sei o que pensar de tudo isto que aqui foi transmitido.
Gostava de estar mais esclarecida.
Sou reformada mas ainda não estou morta...
(Francelina Fragoso - 22-03-2018 22:01)
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(copiado da Pagina do Facebook do
grupo fechado Comunidade edp)
(Administrador - 21-03-2018 13:00)
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Que saudades da EDP
em que os trabalhadores não eram meros
números e tínhamos valor.
(Jose Domingos Martins Marques - 21-03-2018 13:02)
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Saudades de outros tempos...
(Luisa Moniz - 21-03-2018 13:07)
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