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O meu artigo hoje no Público sobre a greve que está a parar a exportação da Auto Europa e sobre a situação laboral geral de Portugal.

 

Setúbal começou em Leixões. E começou em Agosto. Quando este ano os estivadores da Madeira e Leixões quiserem passar do velho sindicalismo corporativo e de promiscuidade com as empresas e começaram a sindicalizar-se no SEAL - o sindicato de Lisboa conhecido pela sua combatividade, que passou a sindicato nacional. Como retaliação foram postos na “prateleira” pelas empresas, alguns a varrer o chão. E viram o seu salário real reduzido. Em resposta, desde 13 de Agosto, todos os estivadores do país, fixos e eventuais, entraram em greve às horas extraordinárias - causando intensos atrasos nas encomendas/mercadorias.

 

Os patrões de Setúbal não acharam graça à solidariedade e decidiram tentar partir a greve oferecendo – agora, ao final de 20 anos! – contratos a alguns deles, um par de dias depois de os terem tentado “despedir”. Tirando dois, todos se recusaram a assinar e entraram em paralisação total no dia 5 de Novembro, sob o lema «Ou assinamos todos ou não assina ninguém». Alguns Trabalhadores da VWAutoeuropa solidarizam-se publicamente com eles. Também os do sindicato dos call-centres, do Metro, SOS Handling/Groundforce, vários sectores dos transportes, da CGTP.

 

Há anos que os eventuais de Setúbal são permanentes. Tão permanentes que foram obrigados a passar uma procuração a funcionários administrativos das empresas que assinam por eles o contrato de trabalho ao turno. Mas há mais. Quando adoecem fora das horas do contrato não podem meter baixa (o vínculo com a empresa cessa ao fim de cada turno). Assim ligam para a empresa, a empresa assina o contrato como se estivessem a trabalhar, o coordenador confirma, e eles podem ter baixa médica...

 

Estas e outras jóias do faroeste laboral têm sido, repetidas vezes, comunicadas à ministra do Mar e à ACT. Nunca houve resposta. Nas Comissões Parlamentares do Trabalho e da Segurança Social e da Agricultura e Mar, estes assuntos têm-se arrastado com BE e PCP a agitar os assuntos, mas não se sabendo se vestem a pele da geringonça ou da oposição. Tudo em vão, enquanto não se mudar a lei dos portos e se negociar um contrato colectivo de trabalho nacional para os estivadores, o conflito vai perdurar. Com grave impacto para os estivadores, e também para milhares de empresas do país, que perdem milhões e nada ganham com os lucros dos poucos concessionários dos portos.

 

Finalmente, o país pareceu interessar-se. Não pela Carla e sua família, nem por estes homens com vidas suspensas em contratos de trabalho por horas, mas pelas filas de carros da VW/Autoeuropa que se acumulam. A ansiedade da ministra do Mar não é com as vidas destruídas de quem trabalha, mas com os recados dos accionistas da Autoeuropa. Não fora a agitação automobilística dos últimos dias, António Costa estaria ainda, presumivelmente, a trocar cartas com Manuel Alegre sobre touradas.

 

Tenho um interesse científico particular nesta paralisação (na verdade, não é uma greve formalmente, porque sendo os estivadores eventuais e recrutados ao dia não têm direito ao trabalho, mas também não têm obrigação de prestá-lo) porque sustentei em vários livros que é muito mais fácil hoje aos trabalhadores organizarem-se do que o era há 30 anos. Esta afirmação suscita sempre espanto, uma vez que os sindicatos tradicionais insistem no mito de que se não lutam mais é porque os trabalhadores sindicalizados são poucos e frágeis. A paralisação do porto de Setúbal confirma a minha tese. O modelo just in time obriga as empresas a ter stocks reduzidos. A deslocalização é uma ameaça permanente, mas ao mesmo tempo hoje um pequeno sector pode parar toda uma cadeia de produção. Globalização significa dumping, mas também dependência. A paralisação dos estivadores de Setúbal pode parar a maior fábrica do país e os estivadores da Suécia ou de Santos no Brasil podem parar também, e isso ter efeitos imediatos em Lisboa ou Barcelona.

 

O elo mais fraco da globalização podem ser os trabalhadores. E têm-no sido. Mas também podem vir a ser as empresas, cujos lucros assentam em baixos salários conseguidos pelo pavor de perder o emprego. Neste campo é importante lembrar que greves são medidas de força que exigem responsabilidade para com a sociedade. Assim, o sindicalismo deve ser de facto democrático, independente de qualquer governo e internacionalista – de outra forma esbarra sempre nos seus próprios limites e não representa os interesses de amplas camadas da população.

 

A “vantagem competitiva” do país, a partir dos anos 80 foi a crescente intensificação do trabalho e os baixos salários. Segundo Eugénio Rosa, o custo-hora da mão-de-obra diminuiu no 1.º trimestre de 2018 (-1,5%) quando comparado com o custo-hora do 1.º trimestre de 2017, o rendimento médio dos Portugueses é inferior ao que era em 2008. O investimento caiu. A produtividade está toda nas costas dos trabalhadores, manuais e intelectuais, chamados a mais cada vez com menos. Médicos, professores, enfermeiros, estivadores, operários, operadores de call centre, aeroportuários, trabalhadores do Metro, função pública, o que mais dizem é: «Estou cansado, tenho medo.»

 

As empresas pagam o salário mínimo ou pouco mais, mas os impostos dos sectores qualificados pagam as taxas sociais a que os pobres hoje, mesmo trabalhando, são (indignamente) obrigados a recorrer: subsídio social de desemprego, taxa da eletricidade reduzida...A cada dia os pobres têm de fazer prova da sua pobreza e aceitar estender a mão ao Estado. Assim, temos 47% de pobres e depois das transferências sociais passamos para 18%. Ora o Estado social é universal, transferências são focalizadas – ajudam a perpetuar a pobreza, ainda que no curto prazo a aliviem.

 

O outro problema de Portugal, e do mundo, é o modelo piramidal de empresas que concentram os lucros na casa-mãe e não têm trabalhadores. E nas subcontratadas concentram os trabalhadores e não têm lucros. Este modelo criou orgias de lucros e de desigualdade social, deixando as PMEs asfixiadas e os trabalhadores exaustos. No caso dos portos, há muito nos devíamos ter perguntado: por que não são públicos, sendo estratégicos, e se acaba com este calvário do trabalho brutal para servir poucos intermediários? Esta é a resposta que Costa não deu.

 

Carla Ribeiro é estivadora no porto de Setúbal. Com voz pausada, olha as câmaras de frente: «Tenho uma filha de 5 anos. Sou estivadora. Estou há 9 anos contratada ao dia. Trabalhei grávida até aos 8 meses e meio. Já cheguei a ligar ao meu marido depois de trabalhar das 8 às 17 dizendo que ficava até à 1 da manhã e ligar-lhe de novo a dizer que ia fazer o turno da noite até às 7 da manhã. Agora chega, estamos abraçados nesta guerra. Nem um passo atrás.»

 

Ela faz parte de um contingente de 309 trabalhadores eventuais do porto de Setúbal; 146 destes trabalham com regularidade, alguns há vinte anos, para as empresas Operestiva e Setulset. Os restantes, para subcontratadas.

 

Este Sábado o SEAL em plenário nacional para responder ao conflito no porto de Setúbal, votou, por unanimidade, a possibilidade de filiação dos trabalhadores eventuais deste porto, de forma a poder contribuir para a dignidade da sua subsistência. Solidariedade não são cartas que o vento leva, mas acções concretas.

 

Sociedades têm que produzir bem. É importante trabalhar bem. Mas têm que se perguntar como, quem, para quem e o que se produz. Um dos estivadores, o Duarte Vitorino, dos Açores, com contrato sem termo, está solidário com a Carla. Ganha 850 euros, destes desconta 4% para o Sindicato, com os extra chegava aos 1200, 1300 mensais. Disse-me em entrevista «Vivo com menos 500 euros desde que estamos em greve ao trabalho extraordinário, fazemos esforço, a minha mulher está ansiosa, mas não me importo, é por todos (…) além disso, agora vejo o meu filho todos os dias (sorri), aguento ficar em greve ao trabalho suplementar mais um ano!». Nesta luta ele e os seus desenvolveram o sentido de cooperação, de justiça, de coragem. Sentido que o trabalho desumanizado, onde um VW parado parece ser mais importante do que eles, não lhes pode dar.

 

Raquel Varela, Historiadora, coordenadora do Grupo de História Global do Trabalho da Universidade Nova de Lisboa.

 

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publicado às 19:01



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