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De um ponto de vista global, ficámos com a impressão de que até à definição de orientações pela nova equipa de Recursos Humanos da Holding, o que deverá acontecer até ao final do corrente mês, pouco se poderá avançar, salvo em casos pontuais e muito concretos e que não pressuponham decisões superiores.

 

Mesmo assim foram discutidos os seguintes assuntos:

 

 

1. CONCESSÃO DE ENERGIA

O GRL-EDP avançou com uma nova data para a normalização da situação segundo as informações que recolheu quer junto dos Comercializadores da EDP (EDP SU e EDP Comercial), quer junto da EDP Soluções Comerciais, que é o final de Maio. Com a nova aplicação informática a funcionar, pensam que todas as situações ficarão resolvidas. Informaram-nos que será emitida uma carta a todos os trabalhadores, reformados e pensionistas com consumos superiores ao limite definido (erradamente) pelas comercializadoras (cerca de 1800 contratos) para que estes também se possam identificar como prejudicados no sentido de que ninguém fique fora das retificações que pretende efetuar. As comercializadoras foram uma vez mais informadas dos termos do protocolo e do ACT, no sentido do seu cabal cumprimento. Informaram-nos igualmente que, nos termos do ACT, os valores máximos anuais a partir dos quais deixa de haver desconto, foram atualizados para €1.412,00 e €668,00 (EDPFlex).

 

O SINDEL considera e exige que o ACT seja cumprido e respeitado.

Como a EDP diz que no final do corrente mês tudo estará resolvido, cá estamos para ver, sendo certo que, no seguimento do último comunicado sobre o assunto, já estamos a tratar dos passos necessários para que a situação seja resolvida nos termos em que anunciámos.

 

2. SAÚDE

O GRL-EDP informou-nos que, por força das mudanças na estrutura de Recursos Humanos, terá que ser esta a alterar ou a confirmar os representantes da EDP na Comissão de Acompanhamento do Sistema Complementar de Saúde, o que também esperam que seja feito até ao final do corrente mês.

 

Tendo em consideração o estado atual do sistema complementar de saúde consagrado no ACT e do prestador (Sãvida), o SINDEL entende como urgente o início do funcionamento da Comissão de Acompanhamento. Os trabalhadores começaram a pagar mais, logo, exigem de pleno direito serem melhor servidos.

 

3. PROTOCOLOS ACT - Bolsa de Horas e Áreas de Serviço

O GRL-EDP repetiu-nos o que disse para os assuntos anteriores, ou seja, de que até à definição de orientações pela nova equipa de Recursos Humanos da Holding, pouco se poderá avançar, não se sabendo se as posições do CAE anterior se manterão ou não no que diz respeito a estas matérias.

 

O SINDEL entende que, no caso das Áreas de Serviço e o Regime de Pequena Deslocação agregado, a leitura unilateral das empresas sobre o que está consignado no ACT, impõe que as partes que o negociaram se reúnam para tentarem esclarecer de uma vez o assunto.

 

Sobre o caso da Bolsa de Horas existente em algumas Empresas que agora integram o ACT, também se impunha uma concertação. Já reunimos com os trabalhadores envolvidos e sabemos qual a sua posição.

 

Consideramos também que a mudança de responsáveis não pode colocar em causa o cumprimento dos compromissos assumidos. Como tal, para o SINDEL é ponto de honra que os protocolos do ACT já assinados, têm que ser publicados em BTE, e isso mesmo foi afirmado na reunião.

 

Lisboa, 7 de maio de 2015

O Secretariado do SINDEL

 

 

Qual dos Secretariados (o Nacional ou o Executivo) assinaria o presente comunicado ?

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publicado às 17:08


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